1. Processo nº: 8640/2019
2. Classe/Assunto:
16.OUTROS INSTRUMENTOS DE FISCALIZACAO
2.LEVANTAMENTO - ACERCA DE ESTUDO SOBRE DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS-ODP/2019.3. Responsável(eis): SEVERIANO JOSE COSTANDRADE DE AGUIAR - CPF: 33782792300 4. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS 5. Distribuição: 2ª RELATORIA 6. Representante do MPC: Procurador(a) JOSE ROBERTO TORRES GOMES
7. EXTRATO DE DECISÃO Nº 3709/2021-SEPLE
Sessão | 71ª Sessão ORDINÁRIA por Videoconferência do Tribunal Pleno de 24/11/2021 |
Presidente | Conselheiro NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO |
Representante MPC | Procurador MARCOS ANTONIO DA SILVA MODES |
Relator | Conselheiro ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES |
Votação/Resultado | Retirado de Pauta |
Quórum |
O Relator, Conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves, requereu ao Presidente, Conselheiro Napoleão de Souza Luz Sobrinho, a reinclusão extrapauta do presente processo na Sessão Ordinária por videoconferência do Tribunal Pleno do dia 1º.12.2021.
Facultada a palavra ao Procurador de Contas Marcos Antônio da Silva Modes, este não apresentou óbice.
Após, o Conselheiro Presidente colocou o mencionado requerimento para apreciação do Plenário. Não houve manifestações.
Conselheiros presentes: José Wagner Praxedes, Doris de Miranda Coutinho, Severiano José Costandrade de Aguiar e Alberto Sevilha.
Conselheiro Substituto convocado: Moisés Vieira Labre, em substituição ao Conselheiro Manoel Pires dos Santos (Convocação nº 113/2021).
Conselheiro ausente: Manoel Pires dos Santos. |
Observação | Processo incluído extrapauta na Sessão Ordinária por videoconferência do Tribunal Pleno de 1º.12.2021. |
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, SECRETARIA DO PLENO em Palmas, Capital do Estado, aos dias 25 do mês de novembro de 2021.
Documento assinado eletronicamente por: KELLE RAMOS RESIO, SECRETARIO DE PLENARIO, em 25/11/2021 às 16:21:44, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
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